Processo 636391/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/09/2013 15:22
Autuado em 06/09/2013 15:22
Processo Rescindendo 636391/13
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1689/2021 da Primeira Câmara, de 28/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2021 Acórdão   1689/ 2021 Irregular com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/07/2021 Acórdão   1689/ 2021 Irregular com determinações e recomendações MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
25/03/2019   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas GERALDO GARCIA MOLINA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Interessado CARLOS HENRIQUE LENZ
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:29/06/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:29/06/16), FERNANDA ADAMS (credenciado, inclusão:23/02/15, exclusão:29/06/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:29/06/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:29/06/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:29/06/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:29/06/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:29/06/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado JOSE CARLOS CONTIERO
Interessado VALDIR GARCIA
Representante legal WILSON BLEY LIPSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/04/2023 12:08 227362/23 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
17/11/2021 09:43 do Protocolo 691886/21
12/11/2021 15:53 do Protocolo 687978/21
03/11/2021 09:42 do Protocolo 659230/21
19/09/2016 10:45 do Protocolo 772547/16
30/06/2016 13:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Despacho - 879/16 - GCFC, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 948/16 - GCFC.
01/06/2016 09:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 453093/16
23/02/2015 11:28 AR do Ofício OCN - 19354/2014 - DP
03/02/2015 18:21 do Protocolo 86106/15
19/01/2015 10:35 AR do Ofício OCN - 19353/2014 - DP
17/07/2014 14:26 do Protocolo 659336/14
19/05/2014 17:35 do Protocolo 461501/14
05/05/2014 17:07 do Protocolo 405156/14
22/04/2014 15:51 do Protocolo 361396/14
17/04/2014 16:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 356198/14
16/04/2014 16:17 do Protocolo 350181/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  30/08/2021 Instrução de Cobrança   824/ 2021   
CMEX  30/08/2021 Instrução de Cobrança   825/ 2021   
DP  11/12/2014 Ofício de Contraditório   19353/ 2014   
DP  11/12/2014 Ofício de Contraditório   19354/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2023 2962 Termo de Redistribuição de Processo nº 951/2023
29/11/2021 2670 Despacho Processual Diverso nº 1407/2021
10/11/2021 2658 Despacho Processual Diverso nº 1337/2021
28/07/2021 2590 Acórdão nº 1689/2021
09/07/2021 2577 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 12/07/2021
09/04/2019 2035 Termo de Redistribuição de Processo nº 1424/2019
02/04/2019 2030 Despacho Processual Diverso nº 369/2019
01/07/2016 1391 Despacho Processual Diverso nº 948/2016
15/10/2015 1224 Despacho Processual Diverso nº 803/2015
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 876/2014
13/09/2013 725 Termo de Distribuição de Processo nº 20753/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2023 17:52 DP  
14/04/2023 13:07 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 611/2023 -
11/04/2023 18:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 951/2023 -
04/04/2023 11:12 CMEX Despacho Processual Diverso nº 228/2023 -
30/11/2021 20:57 DP  
25/11/2021 17:44 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 464/2021 -
19/11/2021 18:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1407/2021 -
16/11/2021 15:03 CMEX Instrução nº 804/2021 -
08/11/2021 14:59 DP Informação nº 7170/2021 -
04/11/2021 11:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1337/2021 -
26/08/2021 18:21 CMEX Certidão de Débito nº 909/2021 -
26/08/2021 18:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 824/2021 -
26/08/2021 18:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 825/2021 -
26/08/2021 18:21 CMEX Informação nº 3950/2021 -
26/08/2021 18:21 CMEX Informação nº 4863/2021 -
26/08/2021 18:21 CMEX Informação nº 4873/2021 -
16/07/2021 14:52 S1C Acórdão nº 1689/2021 -
16/07/2021 14:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 712/2021 -
16/06/2021 19:15 GCAML  
16/06/2021 13:44 SMPJTC  
09/06/2021 10:28 2PC Parecer nº 524/2021 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregular com multa.
09/06/2021 09:05 SMPjTC  
08/06/2021 07:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 661/2021 -
26/02/2021 16:37 CGE Informação nº 87/2021 - Prestadas as informações solicitadas.
15/02/2021 14:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 217/2021 -
19/06/2019 16:25 CGE Instrução nº 1256/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
29/03/2019 16:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 845/2019 -
29/03/2019 12:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1424/2019 -
26/03/2019 11:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 369/2019 -
25/03/2019 14:39 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 18/2019 -
26/02/2019 10:19 GCFC  
25/02/2019 12:42 SMPJTC  
18/02/2019 10:52 3PC Parecer nº 82/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregular. Restituição parcial.
15/02/2019 12:11 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 58/2019 - Contas irregulares.
30/06/2016 14:29 COFIT  
29/06/2016 14:59 DP Informação nº 12095/2016 -
15/06/2016 09:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 948/2016 -
14/06/2016 14:41 DAT  
06/06/2016 13:34 GCFC  
02/12/2015 20:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 417/2016 -
13/10/2015 15:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2653/2015 -
23/02/2015 14:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 803/2015 -
11/12/2014 10:41 DP Informação nº 20675/2014 -
11/12/2014 10:41 DP Informação nº 2476/2015 -
11/12/2014 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 19353/2014 -
11/12/2014 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 19354/2014 -
24/07/2014 14:54 DAT  
24/03/2014 17:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1789/2014 -
24/03/2014 16:08 DP Informação nº 4489/2014 -
19/03/2014 10:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 876/2014 -
10/09/2013 08:22 DAT Instrução nº 2433/2014 -
06/09/2013 16:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20753/2013 -

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